Conselho Municipal de Turismo – 2016

Decretos Municipais

Altera Decreto nº 349/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº 022/2016

Homologa Resolução do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº023/2016

Altera Decreto nº 349/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº 182/2016

Altera Decreto nº 349/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº 202/2016

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº 265/2016

Homologa Resolução do Conselho Municipal  de Turismo – Decreto nº 310/2016

Homologa Resolução do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº 367/2016


Resoluções

Resolução COMTUR nº 001 – resolucao-comtur-001-2016

Resolução COMTUR nº 004 – resolucao-004-2016

Resolução COMTUR nº 005 – resolucao-comtur-no-005-2016


Atas

Ata de Reunião 19/01/2016  – ata-da-reuniao-membros-do-conselho-19-01-2016

Ata de Reunião 07/03/2016 – ata-reuniao-membros-conselho-07-03-2016

Ata de Reunião 09/05/2016 – ata-reuniao-membros-do-conselho-09-05-2016

Ata de Reunião 16/08/2016 – ata-reuniao-membros-conselho-16-08-2016

Ata de Reunião 13/09/2016 – ata-reuniao-membros-do-conselho-municipal-de-turismo-13-09-2016

Ata de Reunião 16/11/2016 – ata-reuniao-membros-do-conselho-municipal-de-turismo-16-11-2016-certa

Ata de Reunião 17/11/2016 – ata-reuniao-membros-do-conselho-municipal-de-turismo-17-11-2016-certa

 

Conselho Municipal de Turismo – 2015

Legislação

Leis Municipais

Reorganiza o Conselho de Turismo e Cria o Fundo Municipal de Turismo – Lei nº 2274/2015


Decretos

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº 349/2015

Errata ao Decreto 349/2015

Altera Decreto nº 349/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº424/2015

Homologa Resolução do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº 415/2015

Homologa Resolução do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº 459/2015


Resoluções

Resolução COMTUR nº 001/2015 – resolucao-comtur-001-2015

Resolução COMTUR nº 002/2015 – resolucao-comtur-002-2015

Resolução COMTUR nº 003/2015 – resolucao-comtur-003-2015


Atas

Ata de Reunião 04/11/2015 –  ata-reuniao-membros-do-conselho-municipal-de-turismo-04-11-2015

Ata de Reunião 07/12/2015 – ata-reuniao-membros-do-conselho-municipal-de-turismo-07-12-2015-1