Conselho Municipal de Turismo – 2015

Legislação

Leis Municipais

Reorganiza o Conselho de Turismo e Cria o Fundo Municipal de Turismo – Lei nº 2274/2015


Decretos

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº 349/2015

Errata ao Decreto 349/2015

Altera Decreto nº 349/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº424/2015

Homologa Resolução do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº 415/2015

Homologa Resolução do Conselho Municipal de Turismo – Decreto nº 459/2015


Resoluções

Resolução COMTUR nº 001/2015 – resolucao-comtur-001-2015

Resolução COMTUR nº 002/2015 – resolucao-comtur-002-2015

Resolução COMTUR nº 003/2015 – resolucao-comtur-003-2015


Atas

Ata de Reunião 04/11/2015 –  ata-reuniao-membros-do-conselho-municipal-de-turismo-04-11-2015

Ata de Reunião 07/12/2015 – ata-reuniao-membros-do-conselho-municipal-de-turismo-07-12-2015-1

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